Conselho de Meio Ambiente da AICSul fará atualizações

Conselho de Meio Ambiente da AICSul fará atualizações

O Conselho de Meio Ambiente da AICSul, coordenado por Hugo Springer, realizará reunião na próxima quarta-feira (12), às 8h. A pauta contempla novas informações sobre a Diretriz Técnica Nº 01/2018 da Fepam, que "estabelece condições e os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos a serem adotados pela Fepam para as fontes fixas”. Também será avaliada iniciativa em relação aos limites de emissão para diferentes formas de Nitrogênio em efluentes líquidos no RS. Ainda será abordado o decreto nº 9.760/2019, que realizou várias alterações em relação a infrações ao meio ambiente e sanções administrativas, bem como criou o Núcleo de Conciliação Ambiental e alterou programa de conversão de multas ambientais.

06 de Junho de 2019

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